Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Existem direitos e obrigações recíprocas entr...

A doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada

O atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que a qualifica a firmar negócios de grandes riscos, sem auxílio ou intervenção de out...

Ao planejar uma exodontia, um cirurgião-dentista não tinha percebido que estava observando a radiografia pelo lado contrário. Durante o procedimento, ...

Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o poder familiar, a prescrição ficará suspensa.

A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.Se a validade de um ato depender da anuência de te...

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não p...

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.No caso de ação d...

De acordo com o Código Civil, os atos praticados em fraude contra credores são anuláveis. Nesse caso, a ação anulatória é denominada ação pauliana ou ...

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: O condômino B deve taxas ...