Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201237031Segundo o Decreto 45.969, de 24/05/2012 qual das diretrizes abaixo NÃO se enquadra com um princípio referente ao acesso ...1457941201237031Ano: 2013Banca: IESESOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Acesso à Informação no Poder Executivo de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisSegundo o Decreto 45.969, de 24/05/2012 qual das diretrizes abaixo NÃO se enquadra com um princípio referente ao acesso a informação. ARespeito a publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção. BIncentivo ao controle social da administração pública. CDivulgação da informação de interesse público, somente quando solicitada. DPromoção da cultura de transparência na Administração Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta. O registro concedido pelo CRA da jurisdição do domicílio do profissional é chamado de:Questão 457941200157634Legislação EstadualAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o expressamente previsto no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (P...Questão 457941200352602Legislação EstadualA lei estadual nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Os órgãos e entidades da administração pública direta e i...Questão 457941200758645Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela i...Questão 457941200793556Legislação EstadualConforme Art. 4 º do Decreto 45.722 de 06 de setembro de 2011, ela tem por finalidade examinar manifestações referentes a procedimentos e ações de age...Questão 457941200805778Legislação EstadualReferente ao Art. 36 da Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, a Controladoria - Geral do Estado, órgão central do Sistema de Controle Interno ...Questão 457941201236671Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, ficam vedados durante o estágio probatório a que submete o servidor nomeado para o cargo de Policia...Questão 457941201321521Legislação EstadualO CRA-SC possui a seguinte estrutura organizacional, EXCETO:Questão 457941201737062Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Administração (CEPA) e o Regulamento do Pro...Questão 457941201975956Legislação EstadualAssinale a alternativa correta conforme o Código de Conduta e Integridade da MSGÁS: