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A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta.
Considere as seguintes afirmativas relativas ao domicílio, de acordo com o disposto no Código Civil:I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares dive...
De acordo com expressa previsão constante do Código Civil brasileiro, far-se-á averbação em registro público:
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre a extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
Considere as normas estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a cessão de crédito e assinale a alternativa correta.
São direitos reais, dentre outros, o usufruto, a habitação e o direito do promitente comprador do imóvel, previstos expressamente no diploma civil. So...
Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil nos termos da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), daqueles que, por causa tra...
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre o domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
O fenômeno da prescrição é regulamentado pelo Código Civil brasileiro e contempla as hipóteses de ocorrência e todas as suas nuances. Verifique as alt...