Assinale a assertiva incorreta:

A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com expressa previsão constante do Código Civil brasileiro, far-se-á averbação em registro público:

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre a extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil nos termos da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), daqueles que, por causa tra...

Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre o domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.

O fenômeno da prescrição é regulamentado pelo Código Civil brasileiro e contempla as hipóteses de ocorrência e todas as suas nuances. Verifique as alt...