///
No que diz respeito ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção que contém a afirmação correta.
Na forma do texto constitucional, conceder-se- á habeas corpus
A Disciplina constitucional aplicada aos servidores públicos, em geral, diz que
Sobre a Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar-se que
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontram
De acordo com as Finanças Públicas, tem natureza extrafiscal, o imposto sobre
Considere os itens a seguir: I. Fundo de garantia do tempo de serviço; II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário; III. Repouso semanal r...
Sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa, é INCORRETO afirmar-se que
Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do re...
Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo: