Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201237344

No Município X, o lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Viv...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Direito Tributário
#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201237344
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
No Município X, o lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) submete-se à modalidade de lançamento por declaração, e seu contribuinte é o adquirente do imóvel.


Sendo assim, caso um contribuinte de ITBI deixe de entregar a devida declaração, referente à transmissão onerosa inter vivos de um bem imóvel por ele adquirido, ao Município X, o prazo de cinco anos para a Fazenda Pública constituir tal crédito tributário será 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200408605Direito Tributário

Mercado Nova Luz Ltda. é uma sociedade empresária limitada que está respondendo a uma ação de execução fiscal ajuizada em seu desfavor e de seu admini...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941201425524Direito Tributário

Com base na Constituição Federal, especialmente nas disposições estabelecidas pela Reforma Tributária, podem ser regulamentadas(os) por lei ordinária

#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Poder Tributário#Impostos Diversos#Imposto sobre Bens e Serviços
Questão 457941201460376Direito Tributário

João, solteiro, pretende constituir hipoteca quanto a imóvel de sua propriedade em favor de Mário, em razão de vultoso empréstimo que contraiu com est...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributação Estadual#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Questão 457941201590577Direito Tributário

Com referência à questão da competência tributária, assinale a afirmativa correta.

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201765671Direito Tributário

Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Cuiabá, por meio de sua Procuradoria, ajuíza execução fiscal em face da Empresa X.Nesse caso,...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Embargos à Execução Fiscal
Questão 457941201810838Direito Tributário

O Município Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio entre receitas e despesas, e, ainda, assegurar a qualidade dos serviços prestados à populaç...

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Taxas e Tarifas#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do FGV