Cris foi aprovada e nomeada em um concurso público; desse modo, é assegurado a ela o direito à estabilidade na Administr...

Segundo a Lei Municipal nº 2.634/2019, estão entre as competências do CRAS e do CREAS, respectivamente:

Levando em consideração que o Código de Obras define parâmetros mínimos construtivos para conjuntos residenciais, assinale a afirmativa correta.

Determinado líder religioso propôs a subvenção de impostos e a divulgação institucional de festa junina paroquial. Considerando a situação hipotética,...

Considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, qual é o papel dos conselhos municipais na formulação e fisca...

Em situação hipotética, as comunidades de Machado e Vargem Grande, que compõem o distrito de Carlos Alves, cresceram o suficiente para se tornarem dis...

Uma das atribuições do cargo de Contador da Câmara Municipal de Poços de Caldas é “planejar, controlar, executar, acompanhar e auxiliar as ações de pr...

Hugo, residente na cidade de Divinópolis, é proprietário de um apartamento em prédio exclusivamente residencial. Ele resolveu montar em seu apartament...

A Lei nº 1.861/1996, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, traz artigo específico com...

Derque é médico; especializou-se em geriatria diante do vertiginoso envelhecimento da população nacional. Com o decorrer dos seus estudos verificou qu...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, a sessão legislativa tem início e fim em: