Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201237354Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igua...1457941201237354Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 15 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141564Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O diretor financeiro do Conselho...Questão 457941200521783Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações de interesse coletivo ou geral, custodiadas pelos órgãos e pelas entidades públicas, s...Questão 457941200758460Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As informações, quando estiverem disponíveis em outros sítios governamentais, não poderão ser disp...Questão 457941201081788Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O regime especial unificado de arrecadação ...Questão 457941201384717Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na res...Questão 457941201436450Legislação FederalAssinale a alternativa contrária ao disposto pela Lei nº 8.730, que estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o Exercício de Ca...Questão 457941201480509Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. A classificação de informação no grau ultrassecreto é...Questão 457941201592856Legislação FederalO exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem tenha sido diplomado por escola oficial autorizada no Brasil, sendo ...Questão 457941201649732Legislação FederalSegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável que se mantenha uma via da AR...Questão 457941202030709Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa CFA nº 462/15, o registro profissional de pessoa física compreende os seguintes tipos: