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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Erro de Tipo Acidental, Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir.
O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do
dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso,
a responsabilização penal do agente por crime culposo.