Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201237517De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):1457941201237517Ano: 2025Banca: RH MAISOrganização: Prefeitura de Quixeramobim - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.BConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.CConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.DConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201688320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança é definida como a pessoa com até __________________, enquanto o adolescente é co...