Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201237531De acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, quem definirá em regulamento os critérios para a implementação ...1457941201237531Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.722/2018 - Capacitação em Primeiros Socorros para Educadores | Poderes AdministrativosDe acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, quem definirá em regulamento os critérios para a implementação dos cursos de primeiros socorros previstos nesta Lei? AO Poder Judiciário. BO Poder Legislativo. CO Poder Executivo. DA Câmara Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055700Legislação FederalConforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades d...Questão 457941200070096Legislação FederalA folha de pagamento elaborada mensalmente, de forma coletiva, por estabelecimento da empresa, deverá discriminar alguns critérios, conforme o § 9º, d...Questão 457941200070860Legislação FederalA Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, é importante norma do ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo para as procuradorias municipais, por dis...Questão 457941200105220Legislação FederalO Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013...Questão 457941200254217Legislação FederalSegundo a norma da ABNT NBR 8160:1999, de acordo com as Unidades de Hunter de Contribuição (UHC) dos aparelhos sanitários, uma pia de cozinha residenc...Questão 457941200517238Legislação FederalMarque a alternativa que faz a afirmação incorreta.Questão 457941200966764Legislação FederalMarque a alternativa incorreta, em conformidade com o Decreto Federal n.º 10688, de 26 de abril de 2021.Questão 457941201103043Legislação FederalÀ luz da Lei no 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, aponte a alternativa errada.Questão 457941201664588Legislação FederalAnalise os itens a seguir e marque a alternativa correta, conforme o estabelece a Lei nº 6.619, de 16 de dezembro de 1978, que alterou dispositivos da...Questão 457941201918384Legislação FederalA NBR 9050:2004 recomenda que junto à bacia sanitária, na lateral e no fundo, devem ser colocadas barras horizontais para apoio e transferência, com c...