Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201237638Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCET...1457941201237638Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO: ARecondução.BDeterminação do Secretário da Fazenda Municipal.CFalecimento.DReadaptação.EDemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070171Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a intervenção no município pelo estado dar-se-á por:Questão 457941200085583Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, NÃO é dever do servidor:Questão 457941200563736Legislação EstadualCom fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200692812Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Viamão, o dia ___ de setembro é a data oficial do Município. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna...Questão 457941201569928Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à ti...Questão 457941201600319Legislação EstadualConforme previsto na Lei, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por ...Questão 457941201642254Legislação EstadualSegundo as disposições do Art. 29, são consideradas doenças graves, contagiosas ou incuráveis, para efeito de aposentadoria por invalidez, entre outra...Questão 457941201704540Legislação EstadualConforme estabelecido no Art. 97 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, constituem gratificações e adici...Questão 457941201760502Legislação EstadualNo que diz respeito às palavras e suas descrições, constantes no Código de Obras do Município de Tupandi/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 ...Questão 457941201790409Legislação EstadualPara os efeitos da referida Lei, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a administração indireta do Município de Mampitub...