Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201237759Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, compete aos ...1457941201237759Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosConsiderando a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, compete aos Conselhos Regionais, EXCETO:ADecidir sobre os pedidos de registro de representantes comerciais. BExpedir as carteiras profissionais. CCobrar e executar as anuidades devidas pelos representantes comerciais registrados. DElaborar e aprovar o seu regimento interno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149837Legislação FederalO engenheiro durante o exercício de sua profissão deve seguir um Código de Ética. Nesse código, estão descritas as condutas, os direitos e os deveres ...Questão 457941200383211Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em loca...Questão 457941200441935Legislação FederalEm conformidade com o disposto na Lei nº 13.465/2017, é correto afirmar que “o proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície superior ...Questão 457941200963442Legislação FederalNo que se refere ao tema licitações e Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200994901Legislação FederalA Lei Federal nº 12.514/2011 regula, dentre outros assuntos, a cobrança das contribuições devidas aos Conselhos Profissionais em geral. Segundo o refe...Questão 457941201066783Legislação FederalConforme o Decreto-Lei nº 200/1967, em seu Art. 4º, a Administração Pública Federal compreende, EXCETO:Questão 457941201356110Legislação Federal“Nos serviços de atendimento ao público, o objetivo do bom relacionamento com o cidadão vai além de garantir a interação democrática. É dever do Estad...Questão 457941201361908Legislação FederalQuanto às disposições da Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, analise as afirmativas a segu...Questão 457941201507784Legislação FederalO Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) é órgão de caráter deliberativo, composto de forma paritária por órgãos e...Questão 457941201921139Legislação FederalUm cidadão, por meio de correspondência encaminhada via carta simples à Hemobrás, solicitou informação sobre determinado processo licitatório em curso...