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A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Ainda que a carta de habite-...
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...
A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrent...
Compete aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta, incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas à formação...
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua...
No que se refere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite, julgue o item que se segue. A inclusão de pessoas ...
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações), julgue o item a seguir.Além da oferta de ensino da LIBRAS e do Sist...
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas in...
A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.O desenho universal atende ao princípio do ...
Aquele que não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência, quando assim obrigado por lei ou mandado, estará sujeito à pena de