Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201237885Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A contratação de soluções de TIC deve s...1457941201237885Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A contratação de soluções de TIC deve seguir as seguintes fases: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497340Legislação FederalNo que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem re...Questão 457941200689194Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...Questão 457941200691366Legislação FederalNo que concerne às licitações públicas, julgue o item subsecutivo.É defeso celebrar convênios e contratos de repasse entre órgãos e entidades da admin...Questão 457941200758591Legislação FederalA respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no governo federal é dos objetiv...Questão 457941201016464Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e suas atualizações, na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaç...Questão 457941201061096Legislação FederalAcerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assert...Questão 457941201400335Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941201575255Legislação FederalConsoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de pass...Questão 457941201678970Legislação FederalEm relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º ...Questão 457941202014303Legislação FederalDe acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente, relativo a sistema de registro de preços e a c...