Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201237931Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de...1457941201237931Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, devendo o pedido conter a identificação e a informação requerida.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194808Legislação FederalConsiderando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, assinale a alternativa correta.Questão 457941200430861Legislação FederalAcerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200491440Legislação FederalCom base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. O corretor de imóveis que se referir...Questão 457941200579748Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A informação relativa ao registro das despesas dos órgãos e das entidades p...Questão 457941200679030Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.Caso o autuado não apresente defesa, a Coordenadoria de Fisc...Questão 457941200881690Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Considera‑se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmis...Questão 457941201240089Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item. Compete aos Conselhos Regionais...Questão 457941201657927Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.A eleição para o CFM será realizada entre sessenta ...Questão 457941201700355Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.Questão 457941201994842Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O exercício das funções da Diretor...