A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes ...

Q: A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento urbano no país, que devem estar expressas no plano diretor. Sobre a elaboração desse instrumento, é correto afirmar qu

A) é facultado aos municípios incluir no plano diretor sistemas de acompanhamento e controle. | B) o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo os instrumentos, plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual, incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas. | C) a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos. | D) o plano diretor deverá englobar os territórios urbanos do Município.

457941201237935

Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para o planejamento urbano no país, que devem estar expressas no plano diretor. Sobre a elaboração desse instrumento, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para ...

Questões relacionadas para praticar

A Lei do Estatuto da Cidade estabelece diretrizes e objetivos para ...

Questões relacionadas para praticar