Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201238027A Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até:1457941201238027Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até: A2 meses. B6 anos.C3 anos.D10 meses. E1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200316418Direito AmbientalO que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.Questão 457941200333146Direito AmbientalAcerca das posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos é correto afirmar, exceto:Questão 457941200988350Direito AmbientalDe acordo com a classificação das águas doces previstas na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas destinadas ao abastecimento para ...Questão 457941201699078Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. I - Entende...Questão 457941201725510Direito AmbientalNão é crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941201791577Direito AmbientalSegundo a Cetesb, a licença ambiental é concedida em etapas. Sobre estas, analise as afirmativas a seguir. I. A Licença de instalação é concedida na f...Questão 457941201798184Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08., fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de:Questão 457941201863265Direito AmbientalQual é o nome do documento oficial de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deve incluir, no mínimo, os compromissos de preservar, ...Questão 457941201938250Direito AmbientalAcerca das diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas na Lei Federal n.º 11.445/2007, é CORRETO afirmar:Questão 457941201958278Direito AmbientalConforme dispõe o Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais), acerca do auto de infração ambiental é correto afirmar, EXCETO: