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Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhe...
Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir: I. O poder público fomentará o pleno acesso da popul...
Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes ________ ...
O Decreto nº 10.576/2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. Em relaçã...
Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, ...
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à composição de membros do Conselho Federal de Medicina.
A ação civil pública é regulada pela Lei nº 7.347/1985, segundo a qual é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas internas que orienta suas atividad...
Conforme a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuiçõe...
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial postula que é ____________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cult...