Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201238132Enlil é jornalista e publicou notícia ofensiva a determinado agente público vinculado ao município de Nova Friburgo. Nos...1457941201238132Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEnlil é jornalista e publicou notícia ofensiva a determinado agente público vinculado ao município de Nova Friburgo. Nos termos da Constituição Federal, o servidor atingido terá direito de Apermanecer silente.Brealizar autuação. Cresponder ao agravo.Ddeterminar a detenção do ofensor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204380Direito ConstitucionalSobre os princípios do Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o princípio da razoabilidade fiscal, cada cidadão deve...Questão 457941200370531Direito ConstitucionalNo que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, bem como as Comissões Parlamentares de Inquérito, marque V para as afirmativas verdad...Questão 457941200474022Direito ConstitucionalNo tocante às competências dos municípios à luz da Constituição Federal, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Legislar sobre assuntos ...Questão 457941200626838Direito ConstitucionalO sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado...Questão 457941200869446Direito ConstitucionalSobre as associações e direito de propriedade conforme disciplina a Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas....Questão 457941200993767Direito ConstitucionalA respeito das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Os conselhos profissionais federais são...Questão 457941201637787Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Assinale a alte...Questão 457941201719167Direito ConstitucionalCerto município mineiro aprovou uma lei municipal determinando que, em feriados religiosos, os prédios públicos deverão ser decorados com símbolos de ...Questão 457941201877957Direito ConstitucionalConsiderando a abrangência das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. O texto constitucional, ao dispor sobre a limitação do pode...Questão 457941201944798Direito ConstitucionalA Lei Orgânica, por sua vez, equivale à Constituição no âmbito do município, sendo considerada a lei mais importante de um município. Cada município b...