Enlil é jornalista e publicou notícia ofensiva a determinado agente...

Sobre os princípios do Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o princípio da razoabilidade fiscal, cada cidadão deve...

No que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, bem como as Comissões Parlamentares de Inquérito, marque V para as afirmativas verdad...

O sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado...

A Constituição Federal afirma que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Assinale a alte...

Certo município mineiro aprovou uma lei municipal determinando que, em feriados religiosos, os prédios públicos deverão ser decorados com símbolos de ...

Considerando a abrangência das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. O texto constitucional, ao dispor sobre a limitação do pode...