O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado d...

Q: O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,

A) contudo, é vedado caso os bens já tenham sido transferidos a terceiros. | B) a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, em qualquer fase do processo, mas apenas após oferecida a denúncia ou queixa. | C) a requerimento do Ministério Público ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, em qualquer fase do processo mesmo antes de oferecida a denúncia ou queixa. | D) bastando a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens e a punição do crime com reclusão. | E) a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial, em qualquer fase do processo, mesmo antes de oferecida a denúncia, mas não é possível em ações penais privadas.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apreensão | Apreensão de Bens Imóveis

O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,

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