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Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do Licenciamento Ambiental, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), é CORRETO afirmar que:
O novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) traz diversas disposições concernentes à Área de Reserva Legal, sendo CORRETO afirmar que:
Sobre a repartição de competências legislativas em matéria ambiental, é CORRETO afirmar:
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa CORRETA sobre o regime jurídico dos...
Em relação às áreas de preservação permanente, é CORRETO afirmar:
A respeito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), é CORRETO afirmar:
Sobre a repartição de competências legislativas em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:
Em matéria de responsabilidade civil por dano ambiental, é CORRETO afirmar:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Públi...