Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políti...

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para concorrerem a outros cargos, o presidente...

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneament...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos...

A respeito das normas constitucionais sobre o regime geral de previdência, analise as afirmativas a seguir. I. A gratificação natalina dos aposentados...

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do L...

A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o i...

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais de terceira g...

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando c...

A Emenda Constitucional nº 32/2001 estabeleceu regras de processo legislativo, visando diminuir a excessiva discricionariedade na edição de medidas pr...