Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201238372Julgue o item subsequente.A distinção entre chefe de estado e chefe de governo, é uma das características do governo par...1457941201238372Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item subsequente.A distinção entre chefe de estado e chefe de governo, é uma das características do governo parlamentar, segundo a doutrina. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153896Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de dezesseis anos,...Questão 457941200362213Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...Questão 457941200840192Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.Questão 457941201055468Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição Federal do Brasil estabelece como direito fundamental o acesso à Justiça, garantindo aos cidadãos, independente...Questão 457941201157191Direito ConstitucionalSegundo o artigo 148 da Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atendimento de despes...Questão 457941201170284Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição brasileira de 1988 procurou assegurar ao Poder Judiciário a sua independência, conferindo-lhe a possibilidad...Questão 457941201244338Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Segundo os princípios fundamentais do Direito Constitucional, a liberdade de expressão e manifestação de pensamento podem ...Questão 457941201286878Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941201553028Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por ...Questão 457941201921907Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil inclui tanto o controle preventivo quanto o controle repressivo. O controle pre...