Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201238377De acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o servidor público civil do estado do Pará que pra...1457941201238377Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáDe acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o servidor público civil do estado do Pará que praticar ato lesivo ao patrimônio desse ente federado ficará sujeito à pena deAdemissão.Badvertência.Crepreensão.Dcensura.Esuspensão por até noventa dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104440Legislação EstadualAcerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir. As ve...Questão 457941200111174Legislação EstadualJulgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo...Questão 457941200216138Legislação EstadualComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...Questão 457941200297794Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.É vedado ao servidor ligar ...Questão 457941200850509Legislação EstadualO estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é ...Questão 457941201363294Legislação EstadualConsiderando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base d...Questão 457941201534082Legislação EstadualAna, Roberto e Severino são servidores do estado do Pará. Ana foi presa em flagrante delito; Roberto foi denunciado pela prática de crime administrati...Questão 457941201574722Legislação EstadualAgentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maç...Questão 457941201931318Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941201979071Legislação EstadualCom base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...