Considerando o disposto no Decreto Nº 6.514 de 2008 sobre o process...

Sobre a aplicabilidade de licenças ambientais sob a ótico da Resolução do CONAMA 237 de 1997, avalie a alternativa correta:

Segundo a Lei Municipal n° 1.929/2019 é correto afirmar que:

Avalie as afirmações abaixo a luz do exposto na Lei Municipal n° 1.929/2019 e assinale a alternativa correta.

Sobre os prazos das licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:

De acordo com CONAMA 237/1997 o conceito de “Impacto Ambiental Regional” é:

Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998):

De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998) a imposição e a gradação das penas podem variar de acordo com:

Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, segundo a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA é correto afirmar que:

Sobre os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente é correto afirmar que:

De acordo com a Resolução 01 de 1986 do CONAMA os impactos ambientais podem afetar direta ou indiretamente: