Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior ocorre

A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de

Conforme o Código Civil, é correto afirmar:

O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei n...

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.

Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:

Do ponto de vista formal, no que se refere à guarda dos filhos, a partir de 2014, observa-se no Código Civil prevalência da guarda compartilhada. Em n...

Pode-se citar como exemplo de pessoa jurídica de direito público interno

Joaquim, empresário bem sucedido, solteiro e sem filhos, decide que irá doar um apartamento, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o ...