A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para ...

Com base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, media...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, em razão de sua imprescindib...

Segundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos Profissionais

Diversos são os serviços oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Ao receber a tarefa de enviar uma remessa via E-Sedex, o Agente Admin...

Considerando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou...

Acerca do acesso à informação, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pra...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.Qualquer pessoa poderá apresentar pedido...

À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseir...

Conforme a Resolução n.º 139/2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.O desenvolviment...