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De acordo com a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, nã...

📅 2024🏢 FEPESE🎯 CINCATARINA📚 Direito Notarial e Registral
#Loteamentos Urbanos e Rurais#Registro Público em Legislação Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FEPESE no concurso para CINCATARINA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Loteamentos Urbanos e Rurais, Registro Público em Legislação Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201238869
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
De acordo com a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, não será permitido o parcelamento do solo:



1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.


2. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.


3. em terrenos com declividade igual ou superior a..................... , salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.


4. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.


5. em........................................................................... ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.



Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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