À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.A pena de advertência será aplicada publicamente, med...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É lícita a negativa de acesso a informação necessária à tutela judicial ou administrati...

Com base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O estágio obrigatório é desenvolvido com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos do est...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.T...

Conforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação é prerrogativa privativa da pe...

O Poder Judiciário poderá promover regulamentos para normatizar o exercício da profissão de técnico industrial.

Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...

À luz da Lei n.° 6.839/1980, da Lei n.° 12.037/2009, da Lei n.° 13.709/2018 e do Decreto n.° 9.094/2017, julgue o item. Segundo a Carta de Serviços ao...

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Em se tratando de informação disponível, o órgão ou a entidade pública deverá conceder o acesso ao interes...

Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.É lícito ao técnico industrial de nível médio orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção...