Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201239431Nos termos da legislação ambiental federal em vigor, o proprietário de imóvel, pessoa natural, pode, por instrumento púb...1457941201239431Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental NacionalNos termos da legislação ambiental federal em vigor, o proprietário de imóvel, pessoa natural, pode, por instrumento público, limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os recursos ambientais existentes, instituindo Alocal de preservação Bservidão ambiental Czoneamento local Ddireito de passagem Eusufruto especial ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144113Direito AmbientalDe acordo com a corresponsabilidade ou responsabilidade indireta, se uma empresa contratar serviços externos para transportar, tratar e destinar os se...Questão 457941200149575Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado internaciona...Questão 457941200209117Direito AmbientalConsiderando-se o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir. I - O uso múltiplo das águas é um princípio geral da g...Questão 457941200747942Direito AmbientalF é trabalhador regular em navios de grande porte e recebe autorização para realizar estudos relacionados aos recursos hídricos nacionais, com o objet...Questão 457941200922126Direito AmbientalUm empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuração de um poço em um bloco exploratório marítimo em águas profundas e distante da costa. Sab...Questão 457941201112777Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama nº 001/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e conterá...Questão 457941201220760Direito AmbientalNos termos da Lei Federal n° 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gá...Questão 457941201330093Direito AmbientalA Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua...Questão 457941201401874Direito AmbientalNo processo de licenciamento de uma atividade de perfuração marítima para petróleo e gás natural, a empresa responsável pela atividade apresentou ao I...Questão 457941201666412Direito AmbientalA coordenação geral das ações do Plano de Atendimento a Emergências envolvendo Produtos Químicos Perigosos, em âmbito Federal (PAE-Federal), deverá se...