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Analise as informações a seguir: I. São órgãos do Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justi...
Analise as afirmativas a seguir: I. Em relação ao furto de coisa comum, o Código Penal determina que é punível a subtração de coisa comum fungível, cu...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto...
Leia as afirmativas a seguir: I. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos ...
Leia as afirmativas a seguir: I. O acidente com luxação é uma situação que exige primeiros socorros. II. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido,...
Analise as afirmativas a seguir: I. É correto afirmar que, de acordo com as disposições do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a pequena propri...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:
Leia as afirmativas a seguir: I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente,...
O artigo 1º da Constituição Federal menciona fundamentos como cidadania e dignidade da pessoa humana. Selecione a forma de aplicar esses valores no at...
Leia as afirmativas a seguir: I. Hierarquia é a ordenada distribuição dos poderes com subordinação sucessiva de uns aos outros. O servidor público mun...