Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201239525De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/M...1457941201239525Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, a investidura em cargo público se dará com:AReadaptação.BPosse.CReversão.DNomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000850Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere, apenas por hipótese, que o Município de Unaí/MG não tenha, ao final do exercício, conseguido aplicar o percentual de 25% da receita na manu...Questão 457941200033284Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o procedimento da licitação e considerando, exclusivamente, o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200239843Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, em relação à Qualificação Econômico-Financeira, assinale a afi...Questão 457941200300164Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Posturas do Município de Divinópolis, no que cerne à licença concedida a ambulantes para trabalhar, analise as afirmativas a segui...Questão 457941200420872Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as situações hipotéticas constantes a seguir sobre as licenças garantidas aos Servidores do Município de Esmeraldas: I. Joana, servidora em es...Questão 457941200432859Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as licenças dos servidores públicos previstas na Lei Municipal nº 2.933/1995, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200502711Legislação Municipal (Minas Gerais)Carlos, Manuel, Patrícia e Maria estavam discutindo sobre uma notícia que vinha sendo vinculada em todas as mídias sociais da cidade e região, que inf...Questão 457941201218086Legislação Municipal (Minas Gerais)Mariângela exerce o cargo de magistério efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de...Questão 457941201304550Legislação Municipal (Minas Gerais)A Mesa da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé propôs projeto de lei que trata sobre matéria orçamentária do município. Inconformado com a situaçã...Questão 457941201520197Legislação Municipal (Minas Gerais)Deise, professora da rede pública municipal de Esmeraldas, cometeu falta considerada passível de suspensão de suas atividades laborais. De acordo com ...