///
Com base no Código de Processo Civil, sobre a jurisdição, analisar os itens abaixo: I. Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento ...
De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A dívida ativa...
Acerca do processo de execução, analisar os itens abaixo: I - O responsável titular de um imóvel hipotecado, dado em garantia real ao pagamento de um ...
Segundo o Código de Processo Civil, sobre a definição de recursos cabíveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...
Em relação às tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens: I. A tutel...
Em relação ao tema ação rescisória, disciplinado no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. A propositura da ação rescisória não impede...
Segundo o Código de Processo Civil, quanto à execução contra a Fazenda Pública, assinalar a alternativa CORRETA:
O Código de Processo Civil enumera as causas que podem ser julgadas pela justiça brasileira. Sobre o tópico, assinalar a alternativa CORRETA.
De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sobre a verificação dos prazos e penalidades, marcar C para as afirmativa...