Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201239950Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Promover, proteger e defender os direitos da ...1457941201239950Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem é um dos objetivos prioritários do DF expressamente previstos na LODF.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251911Legislação EstadualConforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), para atendimento dos pedidos de vistoria e ligação nos casos de a...Questão 457941200512554Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Estadual n.º 5.247/1991.Após a posse, o servidor tem até trinta dias para entrar em efetivo exe...Questão 457941200768533Legislação EstadualCom base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a ...Questão 457941201131990Legislação EstadualSegundo a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, no que se refere à regular imposição de penalidades aos responsáveis pela prestação dos serviços públicos de a...Questão 457941201577012Legislação EstadualAcerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.É isenta de ITBI operação de aquisição de imóveis de propriedade da Companhia ...Questão 457941201632050Legislação EstadualAcerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Em 2017, João, auditor fiscal da SEFAZ/...Questão 457941201824312Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e do Estatuto da UnB, julgue o item a seguir.Um servidor administrativo da UnB, ao analisar determi...Questão 457941201999661Legislação EstadualJulgue o próximo item, relativo à Lei Orgânica do DF. Compete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.Questão 457941202039531Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, a concessão ou permissão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento ...Questão 457941202082262Legislação EstadualConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...