Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201239975

O lançamento por homologação tácita considera-se ocorrido com o dec...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Cerquilho - SP📚 Direito Tributário
#Procedimento de Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Cerquilho - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Procedimento de Lançamento Tributário, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201239975
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Extinção do Crédito Fiscal
O lançamento por homologação tácita considera-se ocorrido com o decurso do prazo de cinco anos, contado da data da ocorrência do fato gerador, sem que a Fazenda Pública tenha se pronunciado. Esse prazo quinquenal
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200296480Direito Tributário

No contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar que

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941200841971Direito Tributário

No que tange aos impostos, podemos concluir, à luz dos dispositivos constitucionais e interpretação jurisprudencial:

#Tributação Estadual
Questão 457941200881725Direito Tributário

Considerando que dois proprietários de um bem imóvel são solidários na obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201098735Direito Tributário

Compete aos Municípios instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU); transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por a...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201280548Direito Tributário

Conforme legislação tributária vigente, pertence aos municípios

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941202087559Direito Tributário

O Princípio da Legalidade Tributária é de ser analisado sob dupla óptica: a formal e a material. A legalidade formal impõe que toda norma tributária d...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimento de Lançamento TributárioQuestões do VUNESP