Em matéria de direito fundamental à liberdade reli...

Q: Em matéria de direito fundamental à liberdade religiosa, a Constituição da República dispõe que

A) a República Federativa do Brasil possui uma religião oficial que, contudo, não precisa ser seguida por todos, diante da liberdade religiosa individual. | B) ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, inclusive se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. | C) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. | D) é violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, desde que previamente autorizado pelo poder público. | E) é assegurada a liberdade de crença religiosa, mas não há garantia para a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, pois prevalece o direito à propriedade.

457941201239994

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Em matéria de direito fundamental à liberdade religiosa, a Constituição da República dispõe que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em matéria de direito fundamental à liberdade religiosa, a Constitu...

Questões relacionadas para praticar

Em matéria de direito fundamental à liberdade religiosa, a Constitu...

Questões relacionadas para praticar