O que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?

O poder dos estados-membros da Federação brasileira de elaborarem suas próprias constituições, observados os princípios da Constituição Federal de 198...

Um órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santos prolatou decisão que afastou em parte a incidência de ato normativo do Poder ...

O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:

Analise as afirmativas a seguir acerca do Regime Constitucional dos Servidores Públicos Civis. 1. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiro...

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

Analise as assertivas e responda. I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja ass...

Na Constituição Federal Brasileira de 1988 no art. 41, está evidenciado que os servidores nomeados em concurso público terão estabilidade após três an...

A quem compete legislar sobre caça, pesca, fauna e conservação da natureza?

É da Competência exclusiva do Congresso Nacional: