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De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a herança jacente.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
A consignação em pagamento tem lugar: 1. quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos. 2. se é ...
De acordo com o Código Civil, uma prestação é fungível quando:
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:
A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo previsão expressa. Assinale a alternativa que indica corretamente o ...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual o defeito do negócio jurídico que se materializa quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou ...
No que concerne à responsabilidade civil, dispõe o Código Civil Brasileiro que:1. Aquele que gratuitamente houver participado nos produtos do crime é ...