Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201240338De acordo com a Lei de Cotas no Ensino Superior, as Instituições Federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério ...1457941201240338Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Cotas para Ingresso em Instituições FederaisDe acordo com a Lei de Cotas no Ensino Superior, as Instituições Federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão,Aem cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no máximo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.Bem cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 40% (quarenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.Cem cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação, por curso e turno, no mínimo 20% (vinte por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente ou pelo menos por um ano o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.Dem cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.Eem cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado parcialmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252660Legislação FederalSegundo a Lei Federal 13.465 de 2017, após receber a certidão de regularização fundiária, o oficial do cartório de registro de imóveis deverá prenotá-...Questão 457941200641320Legislação FederalDetermina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrículaQuestão 457941200825378Legislação FederalLei Nº 6496 de 07/12/1977, que instituiu a ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, autorizou o CONFEA — Conselho Federal de Engenharia, Arquitetur...Questão 457941201021577Legislação FederalA Lei nº 11.350, de 05/10/2006, estabelece as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Sobre o exercício das ativ...Questão 457941201074743Legislação FederalSobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é correto afirmar queQuestão 457941201192048Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e ...Questão 457941201381238Legislação FederalSobre a Ação Civil Pública na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201420393Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educaç...Questão 457941201431973Legislação FederalO Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2008, divide o Brasil emQuestão 457941202052186Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, a Direção de Centro situa-se no nível de