De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Ju...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Prestar assistência social especial às vítimas de violê...

Conforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, salvo motivo justificado?

Para responder à questão, considere as informações a seguir. Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de...

Com base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os infratores que estiverem em débito de multa ...

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de apo...

Conforme Lei Estadual nº 15.473/2020, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande d...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são penalidades disciplinares, EXCETO:

De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:

Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de comunicação, assinale a alternativa incorreta frente o disposto na legislação.