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A Amazônia brasileira desempenha um papel central na regulação climática, na conservação da biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos es...
De acordo com a Resolução nº 005/2019 do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Comproma) do Município de Tapejara, o ato administrativo no ...
De acordo com os critérios estabelecidos pelo município para o licenciamento ambiental, as atividades capazes de gerar desastres ambientais, a critéri...
Quanto à política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
A servidão ambiental:
De acordo com as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmações abaixo: 1. Pode-se apontar a conc...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinasse a alternativa correta sobre a logística rev...
O licenciamento ambiental está vinculado em especial ao seguinte princípio de Direito Ambiental:
Sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme disposto na Lei nº 11.428/2006, analise as assertivas abaixo e ass...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________. Assinale a alternativa que...