No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Os militares são inalistáveis.

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas, quand...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo públi...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O cidadão não poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da força normativa da Constituição assemelha‑se a um totalitarismo constitucional c...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os senadores representam os estados e o Distrito Federal e são eleitos, segu...

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. A apreciação de eventual veto do presidente da República compete à Ca...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os...