Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201241286De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vege...1457941201241286Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vegetação em Área de Preservação Permanente-APP não pode, em qualquer caso, exceder ao percentual deA10% (dez por cento) da APP impactada localizada na posse ou propriedade.B10% (dez por cento) da APP impactada localizada próxima a mananciais.C5% (cinco por cento) da APP impactada localizada na posse ou propriedade.D15% (quinze por cento) da APP impactada localizada na posse ou propriedade.E5% (cinco por cento) da APP impactada localizada próxima a mananciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059514Direito AmbientalConforme instrução normativa n.º 15/2010- IBAMA/MMA, disposta no capítulo II, do criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira, a auto...Questão 457941200307103Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, e seu objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-soc...Questão 457941200379597Direito AmbientalNo que concerne à Lei n° 9.605/1998, especificamente o art.8, é correto afirmar que as penas restritivas de direito sãoQuestão 457941201220661Direito AmbientalQual é a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional d...Questão 457941201372887Direito AmbientalDe acordo com o Art. 5º do Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, os parâmetros, padrões de potabilidade da água, procedimentos e responsabilidades referent...Questão 457941201461681Direito AmbientalFuturamente, caso o Fiscal constate reincidência da infração pelo empreendimento, a multa será aplicada emQuestão 457941201513320Direito AmbientalAo analisar o Plano de Gerenciamento de Serviços de Saúde de um centro hospitalar especializado em cirurgias plásticas, o Fiscal Ambiental observa a g...Questão 457941201602076Direito AmbientalEm relação aos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, previstos na Lei Federal nº 12.187/2009, assinale a alternativa correta.Questão 457941201821171Direito AmbientalA Lei nº. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, a...Questão 457941201923368Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diversos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no B...