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O recente Decreto Federal nº 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacio...

📅 2023🏢 CESGRANRIO🎯 Transpetro📚 Direito Ambiental
#Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESGRANRIO no concurso para Transpetro. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201241319
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
O recente Decreto Federal nº 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. De acordo com o seu art. 5º , integram a estrutura organizacional do PNC: a Autoridade Nacional; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação; e a Rede de Atuação Integrada.

Sobre a representação nessa estrutura organizacional sabe-se que a(o) 
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