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Consideradas as disposições legais e doutrinárias sobre danos ambientais e sua responsabilização,assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta: Nos termos da Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:
Sem verificação dos impactos ambientais, foi concedido licenciamento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que iniciou obras de construção de...
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de ...
De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio básico da educação ambiental:
Assinale a alternativaincorreta. A Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece:
Assinale a alternativa incorreta: