Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201241355A vantagem “ajuda de custo” será devida ao funcionário público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...1457941201241355Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisA vantagem “ajuda de custo” será devida ao funcionário público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG, quando:Aposto à disposição do Governo municipal de cidades do estado de Minas Gerais Bafastar-se da sede em virtude de exercício de mandato eletivoCtransferido a pedidoDdesignado para serviço ou estudo fora do EstadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051561Legislação EstadualHari Kabir, empresário, busca realizar atividade econômica no município de Chapada dos Guimaraes, recebendo notícia da necessidade de postular autoriz...Questão 457941200301731Legislação EstadualDentre os deveres do servidor público, contempla-se:Questão 457941200536778Legislação EstadualSão listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o guarda civil de classe inicial...Questão 457941200998528Legislação EstadualInstrução normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, dispõe sobre os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho e doença...Questão 457941201156568Legislação EstadualA Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso estabelece, aos seus jurisdicionados, orientação sobre o controle interno. De acordo com...Questão 457941201173505Legislação EstadualCliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura ao cargo de Deputada, disp...Questão 457941201302658Legislação EstadualCom relação à Lei Municipal n° 156/1989, as multas não pagas nos prazos regulamentares serão:Questão 457941201617702Legislação EstadualCom relação ao adicional de serviço extraordinário, este será remunerado com acréscimo de no mínimo 50% em relação à hora normal de trabalho, sendo re...Questão 457941201796476Legislação EstadualQuinn é professor de Direito Constitucional e cursa doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre Constituições. Um dos itens da sua inv...Questão 457941201867335Legislação EstadualO regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul prevê a in...