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A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...
Em relação à missão, à visão e aos objetivos estratégicos da Embrapa, julgue o item seguinte, conforme constante do Plano Diretor da Embrapa 2024–2030...
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...
De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções sobre os pagamentos relativos ao...
De acordo com a Lei n.º 14.129/2021, os princípios e as diretrizes da Estratégia Nacional de Governo Digital incluem I a desburocratização, a moderniz...
Tendo em vista os fundamentos e diretrizes estratégicas da educação fiscal, julgue o próximo item. O Programa de Educação Fiscal tem caráter de perman...
Acerca de segurança da informação e de sistemas de informação, julgue o item subsequente.De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, as informações classific...
A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás ...
Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).O prazo máximo de restrição de acesso às informações classific...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O envio de petições por meio eletrônico é admitido mediante uso de assinatura eletrônica, disp...