Caso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercad...

Quanto às relações de parentesco e à competência para julgar as ações a esse respeito, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da Lei de Orga...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Em caso de urgência, o credor de uma obrigação de fazer que tenha sido inadimplida pode executar pess...

No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.

Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se comprovada culpa exclusiva de Ant...

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.O negócio jurídico será nulo quan...

A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocor...

Não havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: O condômino B deve taxas ...

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente.É vedada a alteração dos prazos de pre...