Caso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevis...

Quanto às relações de parentesco e à competência para julgar as ações a esse respeito, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da Lei de Orga...

No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.

Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se comprovada culpa exclusiva de Ant...

Não havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente.É vedada a alteração dos prazos de pre...