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O disciplinamento previsto no CP acerca da conduta de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante omissão to...
Em cada um dos próximos itens é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e con...
Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade,...
Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.O crime omissivo próprio admite tentativa.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Rômulo agiu em coautoria e deve responder pelo mesmo crime cometido por Marcos, não se a...
Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, pa...
Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no...
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico cap...
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave...
Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes. Nessa situaç...