Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201725295Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O ordenamento jurídico brasile...1457941201725295Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes OmissivosAcerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086564Direito PenalÀ luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. Auditor-fiscal que exigir vantagem indevida para deixar de lançar ou de cobrar tributo d...Questão 457941200305947Direito PenalO médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, re...Questão 457941201227562Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. C...Questão 457941201232505Direito PenalConsidere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial...Questão 457941201351770Direito PenalQuanto à execução das penas, julgue o item que se segue.Quando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema pe...Questão 457941201547057Direito PenalO próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de Execução...Questão 457941201594375Direito PenalNo que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indir...Questão 457941201772271Direito PenalAcerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.Questão 457941202012005Direito PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando a disciplina acerca dos crimes contra a administração pública.A devolução ...Questão 457941202026924Direito PenalAcerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item. Considere que Janete, co...